Confederação Brasileira de Ginástica não é obrigada a cumprir Estatuto de Defesa do Torcedor

O Conselho Federal de Enfermagem pretendia obrigar a Confederação Brasileira de Ginática a cumprir

Adoção à brasileira não pode ser desconstituída após vínculo de socioafetividade

Em se tratando de adoção à brasileira, a melhor solução consiste em só permitir que o pai adotante

STJ impede a expulsão de estrangeiro condenado pai de criança brasileira

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda

Direito processual civil. Improcedência prima facie.

Aplicação da nova técnica. Descabimento. Exegese teleológica.

Demora no julgamento de habeas corpus no STJ. Prejudicialidade. Júri. Quesitos.

Contradição. Nova votação. Artigo 489 do CPP.

Medida Provisória que altera o Marco Civil da Internet é ilegal

Advogado especialista em direito digital explica que ato é um retrocesso jurídico para o país e

Governo sanciona Medida Provisória que facilita abertura de empresas

Nova Lei propõe automatização de processos.

Uma Nova Justiça, Nossa e Online

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Rescisão contratual de venda de imóvel gera retenção de 25% do valor pago pelo comprador

Nova Lei do Distrato Imobiliário embasou decisão.

Falta de cartão de ponto não dá, por si só, razão a empregado que pede hora extra

O entendimento é da Nova Turma.

Recursos extraordinários já tramitam de forma totalmente eletrônica entre TST e STF

Nova sistemática dispensa a intervenção de servidores

Apelação cível. Fornecimento de energia elétrica. Obrigação de caráter pessoal.

Débito de terceiro. Pedido de nova instalação.

LUCRO PRESUMIDO COMO BENEFÍCIO FISCAL APÓS A LEI COMPLEMENTAR Nº 224/2025 E A NOVA CONFORMAÇÃO JURÍDICA, LIMITES E IMPACTOS PRÁTICOS

A Lei Complementar nº 224/2025 reclassifica o Lucro Presumido como benefício fiscal, impactando empresas maiores e exigindo novo planejamento tributário

Dicas para cair na folia com segurança

Advogado especialista em direito digital orienta como evitar os golpes praticados nas festas de Carnaval.

OAB Santos promove congresso sobre Segurança e Relações Exteriores

Evento vai discutir questões de segurança nas fronteiras e no ambiente digital.

LGPD e incidente com dados pessoais: por que precisamos de uma lei para nos proteger?

Na era digital, os dados talvez possam ser considerados um dos artigos mais valiosos.

Saiba como agir em casos de fraudes digitais

Ações criminosas praticadas por meio da internet acompanham a velocidade da transformação digital no país.

Evite dores de cabeça e chateações com golpes da internet

Advogado especialista em direito digital alerta sobre cuidados no ambiente virtual.